Você possui bens ou empresas e tem medo que de alguma forma esses ativos sejam tomados de você por diversos motivos como dívidas, processos e imprevistos financeiros? Existe uma maneira de proteger seu patrimônio, por meio da blindagem patrimonial.

Neste artigo você irá entender o que é blindagem patrimonial, como ela funciona, quais os benefícios, como fazer a sua, entre outras questões essenciais para quem quer se sentir mais seguro e protegido.

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial utiliza mecanismos jurídicos e financeiros previstos em lei para preservar o patrimônio e garantir sua disponibilidade aos proprietários legítimos, mesmo em cenários adversos, ou seja, proteger contra dívidas, disputas judiciais, separações e instabilidades financeiras.

Lembrando que a blindagem patrimonial não envolve a ocultação de bens, nem evasão de responsabilidades, o objetivo é organizar o patrimônio de forma lícita, separando os bens pessoais dos empresariais ou os estruturando de outra forma para reduzir vulnerabilidades e perdas. 

Como funciona a blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial utiliza uma série de estratégias jurídicas que dificultam ou impedem que os bens sejam alcançados por credores ou envolvidos em disputas judiciais.

Uma das estratégias mais utilizadas é a criação de uma holding, mas também é considerado blindagem patrimonial o casamento em regime de separação total de bens no casamento, planejamento sucessório, entre outros.

Vamos explicar melhor as estratégias mais populares a seguir.

Estratégias de blindagem patrimonial

Algumas estratégias são mais indicadas para pessoas e outras para empresas, tudo depende do seu caso. Confira a seguir quais são as mais utilizadas.

Criação de holding 

Nesse caso são criadas duas empresas, uma principal e outra secundária para fins de gestão do patrimônio. As holdings são criadas apenas para abrigar o patrimônio e exercer a gestão de forma despersonalizada do proprietário. Protegendo o patrimônio caso o proprietário tenha algum problema que afete a pessoa física. 

Planejamento sucessório

Envolve a transferência patrimonial de forma a evitar menor carga tributária e a transição de forma gradual da gestão de empreendimentos, utiliza-se a delegação de gestão, doação em vida, entre outras práticas que visam a continuidade dos negócios. 

Separação de bens no casamento ou união estável

Talvez a estratégia de blindagem patrimonial mais conhecida seja a separação de bens no casamento ou união estável. O indicado é que qualquer relacionamento seja regido por um pacto formal que define o regime de bens.

Os chamados contratos nupciais ou casamento por meio de regime de separação de bens podem ser utilizados para proteger os bens de uma pessoa em caso de divórcio e disputas familiares, e ainda, separa as responsabilidades dos cônjuges entre si, ou seja, se uma pessoa do casal tem algum tipo de problema financeiro, o patrimônio do outro não responde por eles. 

Doações com cláusulas restritivas

A estratégia de doar bens ainda em vida para herdeiros é uma maneira de planejamento sucessório e também de acabar com as chances de questões empresariais interferirem nesse patrimônio, mas é possível ir além, realizar a doação com cláusulas restritivas, impedindo que os recursos sejam vendidos ou partilhados em disputas.

Seguro patrimonial e responsabilidade civil

Esta estratégia é uma camada a mais de proteção para os bens, já que protege os bens contra perdas decorrentes de sinistros ou processos.

Por que eu deveria fazer uma blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial organiza seu patrimônio de forma mais eficiente, preserva os bens em caso de crise financeira, também reduz os conflitos familiares e societários, facilita o planejamento sucessório e garante segurança jurídica diante de processos e dívidas. Isso impede que, em processos cíveis, tributários ou trabalhistas, acervos considerados blindados sejam penhorados para o pagamento de dívidas. 

Apesar de todos os benefícios, é importante lembrar que a blindagem patrimonial não é um escudo, ela não protege contra dívidas fiscais ou trabalhistas quando há má-fé ou desrespeito às obrigações legais. Nesses casos, a justiça pode aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica para atingir pontos protegidos.

Quais os riscos de não fazer uma blindagem patrimonial?

Há uma série de riscos quando você não protege seu patrimônio, o mais comum é a perda de patrimônio pessoal para pagamento de dívidas e processos que envolvem a empresa, como ações trabalhistas, tributárias, consumeristas ou ambientais. Tudo aquilo que você construiu pode ser perdido até mesmo para pagar dívidas que não são suas, mas dos seus sócios, por exemplo.

Quem pode fazer blindagem patrimonial?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar a blindagem patrimonial, desde empresários até famílias com espólio significativo. Se você estiver passando por um momento de grande mudança de vida, como casamento ou venda da empresa, é ainda mais importante contar com essa ferramenta, assim seu patrimônio estará seguro, caso algo venha a acontecer. 

Como iniciar minha blindagem patrimonial?

O primeiro passo para a blindagem patrimonial é identificar todos os bens, avaliar os riscos existentes, entender os objetivos da família ou da empresa e mapear eventuais vulnerabilidades jurídicas, ou seja, será necessário contar com a ajuda de advogados especializados para identificar quais são as melhores estratégias para o seu caso.

O Escritório José Cajazeiro Advocacia conta com uma equipe preparada para manter seus bens e os da sua empresa protegidos em diversas situações, além de ser especialista em dívidas. Entre em contato para avaliarmos o seu caso. 

Crédito foto de capa: Nancy Zjaba

Fontes: Seguros Unimed | Modelo Inicial