Se você possui dívidas bancárias e a instituição financeira decidiu entrar com uma ação judicial, é bem possível que se nada for feito você poderá sofrer um bloqueio judicial, mas será que é possível evitar o bloqueio judicial por dívidas com a ajuda de um advogado especialista em dívidas bancárias? Continue a leitura e saiba mais! 

O que é bloqueio judicial?

O bloqueio judicial acontece quando a instituição financeira ou bancária resolve entrar com um processo contra o devedor para que ocorra o pagamento da dívida, mas o bloqueio não acontece no momento em que o processo é aberto, apenas quando não há um acordo ou o prazo para quitar a dívida não foi respeitado, depois disso, o juiz pode solicitar o bloqueio judicial para que seja realizada a penhora e abatimento da dívida.

Como ocorre o bloqueio judicial?

O bloqueio judicial ocorre no decorrer ou no encerramento de processos judiciais, o bloqueio é feito diretamente pelo Banco Central do Brasil e o valor é determinado pelo juiz, podendo haver o bloqueio do valor total da dívida ou de apenas uma parte. Pode ocorrer também a penhora de bens, ou seja, os bens em seu nome vão a leilão ou são repassados para o credor da dívida como forma de pagamento.

Não há um prazo determinado para que o dinheiro fique congelado, o desbloqueio deve ser solicitado formalmente pelo juiz ou quando o valor for pago para o credor.

Passo a passo do bloqueio judicial

Para que o bloqueio judicial aconteça, há uma série de fatores que antecedem. São eles:

Início do processo

Tudo começa com a entrada do credor na justiça para solicitar o pagamento da dívida em aberto.

Determinação judicial

Será estabelecido um prazo de pagamento para a dívida, caso o devedor não pague no prazo estabelecido, o juiz poderá solicitar um levantamento de bens ou valores em contas bancárias.

Envio de solicitação aos bancos

O juiz emite uma ordem para que todos os bancos informem se o devedor possui conta na instituição e qual o saldo disponível.

Bloqueio dos valores

Caso haja algum valor, ele é automaticamente bloqueado, podendo ser o bloqueio parcial ou do tamanho da dívida.

Execução do bloqueio

O valor do bloqueio ficará indisponível para movimentação até que haja a quitação da dívida, acordo com o credor ou eventual decisão judicial de desbloqueio.

Desvantagens do bloqueio judicial

O bloqueio judicial vai além do bloqueio dos valores, há outras desvantagens. Saiba quais são a seguir.

Perda do dinheiro

Quando há um bloqueio na conta bancária, o valor determinado pela Justiça é retirado da sua conta, ou seja, você pode considerar esse dinheiro perdido até que o caso seja resolvido.

Adquirir novas dívidas

Sem acesso a conta bancária, você corre o risco de adquirir novas dívidas, pois não tem como pagá-las, como aluguel, conta de luz e água, por exemplo.

Seu nome continua negativado

Mesmo que você sofra um bloqueio judicial, isso não garante que seu nome sairá da lista de inadimplentes, se o valor bloqueado não for suficiente para quitar a dívida, seu nome continuará negativado. 

Gastos elevados com advogados

Se você esperou pelo bloqueio judicial para ir atrás de um advogado, isso pode gerar mais custos do que o esperado. 

Quais contas e valores não podem ser bloqueados?

Nem todas as contas e valores podem ser bloqueados, como contas para receber aposentadoria, contas com valores de pensão, valores de até 40 salários mínimos dedicados à subsistência da pessoa, subsídios e auxílio do governo.

Em 2023, o STJ definiu que a decisão de não bloquear uma conta-salário ou valores relativos ao salário pode ser relativizada conforme o caso, o juiz é que irá avaliar se poderá ou não bloquear esse tipo de conta, apesar da impenhorabilidade do salário estar prevista no artigo 833 do Código de Processo Civil.

Quando envolve contas de pessoas jurídicas, o bloqueio normalmente é parcial, para garantir o pagamento de funcionários e a manutenção da empresa. 

As dívidas “caducam”?

Há uma expressão comum de que as dívidas “caducam” ou são esquecidas.

A verdade é que após cinco anos da data de vencimento, a maioria das dívidas, como empréstimos e faturas de cartão, atinge o prazo de prescrição, ou seja, depois de cinco anos o credor não pode mais recorrer ao Judiciário para exigir o pagamento, mas isso não elimina a dívida. Após cinco anos seu nome também é retirado dos órgãos de proteção ao crédito, você deixa de ser visto como inadimplente. 

Como evitar o bloqueio judicial por dívidas?

O primeiro passo para evitar o bloqueio judicial por dívida é entender sua dívida a fundo e procurar auxílio jurídico antes mesmo da instituição entrar com uma ação judicial.

Entenda sua dívida e qual a possibilidade de quitá-la, em seguida procure a instituição e entenda a possibilidade de um acordo, conte com a ajuda de um advogado especialista em dívidas bancárias para que ele analise o contrato em busca de juros abusivos e taxas extras.

O advogado entenderá o caso e buscará um acordo que não comprometa mais de 30% da renda, além disso, irá buscar descontos sobre o valor total e outras possibilidades de pagamento, como parcelamento.

Caso a empresa já tenha entrado com uma ação judicial contra você, é importante apresentar defesa, pois não apresentar contestação poderá trazer consequências jurídicas particularizadas para esta situação, entre elas o bloqueio judicial.

Embargos à execução com garantia

É possível evitar o bloqueio judicial apresentando embargos à execução com garantia, ou seja, para evitar o bloqueio judicial (penhora) de ativos financeiros, o executado pode oferecer bens à garantia do juízo no momento da apresentação dos embargos. A garantia substitui a constrição forçada.

Entre em contato com o escritório José Cajazeiro Advocacia para analisarmos seu caso e indicar a melhor opção para os dois lados. 

Crédito foto de capa: rawpixel.com

Fontes: NuBank| SPC Brasil| Serasa