Proteger o patrimônio pessoal ou da empresa é uma das maiores preocupações de quem possui uma grande quantidade de ativos, mas como é possível fazer isso?

Neste artigo, vamos explicar como você pode proteger seus ativos, quais as opções indicadas para cada situação, qual a diferença entre offshore e holding familiar e como funciona a blindagem patrimonial.

O que é proteção de ativos?

Muitas pessoas nunca pensaram em como proteger seus bens ou qual é a melhor forma de fazer isso. A proteção de ativos utiliza um conjunto de técnicas, estratégias e leis que protegem seus bens individuais e os da empresa contra uma série de problemas, como disputas judiciais ou dívidas, por exemplo. Se você e sua empresa possuem muitos bens, é comum que as opções offshore e holding familiar surjam como alternativas de proteção. Vamos explicar melhor a seguir. 

O que é holding familiar?

A chamada holding familiar é constituída sob o direito brasileiro, é reconhecida pela Receita Federal, pelo Judiciário e por qualquer contraparte em uma negociação no Brasil. A holding familiar concentra participações empresariais, imóveis ou outros ativos. Ele é um novo CNPJ que facilita a governança, organiza a distribuição de quotas e estabelece regras para a continuidade da administração. Mas atenção, a holding familiar só funciona como proteção de ativos se os seguintes requisitos forem atendidos:

• Separação real entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal;
• Escrituração e contabilidade adequadas;
• Contratos coerentes com a operação;
• Origem lícita e comprovada dos recursos;
• Ausência de fraude contra credores;
• Respeito aos direitos sucessórios aplicáveis;
• Manutenção da autonomia patrimonial da empresa.

O que é offshore?

Se a holding familiar é uma solução brasileira para proteger seus ativos, a offshore é uma solução estrangeira para proteger seus bens no exterior. A offshore é uma sociedade, conta ou estrutura localizada fora do país de residência do titular.

Uma holding familiar pode proteger seus bens no exterior?

Possuir uma holding familiar não garante que seus bens estarão protegidos no exterior, pois cada país pode aplicar regras próprias sobre imóveis, empresas, sucessão, registro e tributação.

Um imóvel situado no exterior pode exigir análise da lei local, do imposto sucessório, das regras de registro e dos documentos necessários para a transferência, por exemplo.

Para quem é indicada uma holding familiar?

Se você possui imóveis, empresas, investimentos e herdeiros exclusivamente no Brasil, a holding familiar passa a ser uma boa opção para proteger seus ativos sem que seu patrimônio corra riscos. 

Para quem é indicada uma offshore?

Assim como as holding familiares, as offshores são para quem tem diversos bens, mas também possui alguns deles no exterior. O que costuma ser uma camada a mais de proteção é a criação de holding familiar para proteção de bens no Brasil e a criação de offshore para proteção de bens no exterior.

Qual diferença entre holding familiar e offshore?

Tanto a holding familiar quanto a offshore têm o objetivo de centralização e gestão patrimonial; a grande diferença é que, em alguns lugares do mundo, há limitações significativas a isso, o que pode prejudicar a proteção dos seus ativos, e é nesse momento que uma offshore se torna uma boa opção para quem quer ir além da proteção de ativos no Brasil. 

Como eles podem ajudar o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório tem como objetivo a organização antecipada da transferência e da administração de patrimônio, tanto a holding familiar quanto a offshore podem ajudar nesse item, mas também ajudam a definir itens como:

• Quem poderá administrar empresas e contas;
• Como serão tomadas decisões durante a incapacidade do fundador;
• Quando os herdeiros receberão os ativos ou rendimentos;
• Quais bens deverão ser vendidos para pagar despesas e tributos;
• Como serão tratados herdeiros menores, incapazes ou com pouca experiência financeira;
• Quais documentos serão exigidos;

E a blindagem patrimonial?

Holding familiar e offshore são apenas algumas das ferramentas da blindagem patrimonial, há diversas outras estratégias que visam proteger seus bens e da sua empresa, como o casamento em regime de separação total de bens, planejamento sucessório, seguro patrimonial, entre outros. A blindagem patrimonial protege você contra dívidas, disputas judiciais, separações e instabilidades financeiras. 

Como o Escritório José Cajazeiro Advocacia pode ajudar você?

Contamos com advogados especialistas em diversas áreas, inclusive em proteção de ativos, analisamos cada caso com cuidado para sugerir a melhor opção para cada cliente. A blindagem patrimonial exige um acompanhamento jurídico especializado para que não haja brechas que possam afetar o seu patrimônio pessoal e o da empresa. Entre em contato para que possamos entender melhor sua realidade e definir a melhor estratégia para sua família e seu negócio.

Crédito foto de capa: Jakub Zerdzicki

Fontes: Valor Econômico | Engenharia Societária