Você está em dúvida se fazer uma blindagem patrimonial realmente vai proteger seus bens? Essa estratégia não só protege os seus bens, mas também os da sua família, garantindo que sua herança vá para as pessoas que você deseja, além de muitos outros benefícios.

Neste artigo, saiba como funciona a blindagem patrimonial e quais os riscos que você corre ao decidir não recorrer a ela.

O que é blindagem patrimonial? É possível blindar totalmente meus bens?

A blindagem patrimonial utiliza ferramentas jurídicas para proteger o patrimônio pessoal, evitando que penhoras e bloqueios de bens ocorram de maneira rápida.

Não é possível blindar totalmente seu patrimônio pessoal para torná-lo inatingível a qualquer custo, fora os casos de bens impenhoráveis, mas você pode garantir que seus bens estejam mais protegidos, tornando o caminho até eles mais longo.

Se você é empresário e possui sócios, a blindagem patrimonial torna-se ainda mais necessária para que seus bens não sejam utilizados em momentos de crise na empresa.

Quais os riscos de não ter blindagem patrimonial?

Não ter uma blindagem patrimonial é estar sujeito a inúmeros riscos, tanto no âmbito empresarial quanto no familiar. A seguir listamos os principais riscos.

Riscos societários

Apesar de uma sociedade sempre iniciar com entusiasmo e parceria, com o passar dos dias, é possível que surjam atritos que podem prejudicar seu patrimônio futuramente.

O mais comum é a amizade que se transforma em inimizade por conta da forma de pensar e de agir e das ideologias de cada indivíduo. Isso pode resultar em disputas patrimoniais e até mesmo comportamentos de má-fé. Estar preparado e protegido para esses momentos é essencial, algo que a blindagem patrimonial pode oferecer.

Riscos trabalhistas

A legislação trabalhista utiliza uma série de mecanismos de proteção aos empregados; as empresas, então, acabam sendo alvo frequente de alegações por parte de seus funcionários e prestadores de serviço, o que também pode atingir os seus bens. 

Caso a empresa não tenha como pagar o valor devido aos funcionários, é possível que essa cobrança chegue a atingir o patrimônio pessoal dos sócios, nesse caso, é importante evitar que os bens pessoais respondam pelas falhas da empresa. 

Riscos tributários e fiscais 

Não é novidade para ninguém que a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, e isso costuma ser um grande problema para os empresários. Quando há falta de pagamento ou alguma irregularidade, é possível que as cobranças do fisco atinjam o patrimônio dos sócios. É por meio da blindagem patrimonial que eles poderão proteger seus bens.

Quais são as alternativas mais indicadas?

Quando analisamos as alternativas de blindagem patrimonial, algumas são mais indicadas para empresários e outras para pessoas físicas, mas todas elas têm o mesmo objetivo: proteger seus bens.

Criação de holding familiar 

As holdings familiares são indicadas para blindar o patrimônio particular; são uma solução para proteger o patrimônio pessoal. A holding familiar é uma empresa formada pelo titular dos bens e seus familiares, assim, o patrimônio particular passa a ser propriedade desse CNPJ. Os membros da família são donos das ações da empresa.

Além de proteger os bens pessoais quando há algum tipo de crise na empresa, por exemplo, a holding familiar permite uma gestão mais precisa de imóveis, redução de impostos e organização da sucessão.

Casamento e união estável

Esta ferramenta é indicada para pessoa física ou jurídica. Normalmente, utilizam-se contratos nupciais, casamento com separação total de bens ou contrato de namoro. Isso evita que ativos da empresa façam parte da divisão de bens em caso de divórcio, por exemplo.

Doação de bens

Também chamada de planejamento sucessório, essa opção envolve doar, ainda em vida, os bens particulares para os herdeiros, dessa forma, questões empresariais não interferem nesses bens, visto que eles passam a ser de responsabilidade dos herdeiros. 

A blindagem patrimonial é legal? Quem pode fazer?

Sim, a blindagem patrimonial é uma medida legal, desde que não haja abuso de personalidade jurídica; o objetivo não é esconder patrimônio, mas sim criar uma camada de proteção.

Não há um valor mínimo necessário para implementar a blindagem patrimonial e o valor da implementação varia de acordo com o trabalho a ser realizado, mas considerando a proteção oferecida, há muitas vantagens em optar pela blindagem.

Por que eu deveria escolher a blindagem patrimonial?

Imagina perder o patrimônio conquistado ao longo da vida em poucos minutos? Esse é um cenário que nenhum de nós quer viver.

Um dos motivos para optar pela blindagem patrimonial é as incertezas do cenário político e econômico no Brasil, as empresas estão suscetíveis a diversos problemas que atualmente não estão visíveis.

Outro ponto importante é que a blindagem patrimonial garante tranquilidade e menos estresse para os empresários, protegendo os bens para que a próxima geração possa usufruir da melhor forma.

Como iniciar minha blindagem patrimonial?

O primeiro passo é contar com auxílio jurídico para que um advogado especialista possa entender sua estrutura familiar, bens patrimoniais, empresas e assim sugerir a melhor ferramenta para você. 

O Escritório José Cajazeiro Advocacia conta com advogados especializados para indicar a melhor forma de proteger seus bens e sua empresa. Entre em contato para analisarmos seu caso.

Crédito Foto de Capa: Kindel Media

Fontes: Henrique Ayres | Migalhas | GWD Advogados