Se você possui muitos bens ou uma empresa, já deve ter ouvido falar de holding familiar; essa é uma forma legal de você organizar seu patrimônio e ainda protegê-lo de riscos futuros sem comprometer tudo o que você já conquistou.
Neste artigo você vai entender o que é uma holding familiar, como funciona, quais são as vantagens e como montar a sua. Continue a leitura.
O que é holding familiar?
Primeiro, é preciso deixar claro que as chamadas holdings são plenamente permitidas pela legislação brasileira, que admite que uma empresa seja criada com a finalidade principal de controlar outras sociedades ou de administrar bens próprios.
Criar uma holding familiar é buscar centralizar e coordenar os negócios de um núcleo familiar em uma única entidade. Ela serve para concentrar os bens em uma pessoa jurídica e não em uma pessoa física.
Um bom exemplo de uma holding familiar é o Grupo Globo, que agrupa várias empresas, como TV e editora, mas é controlado pela família Marinho; dessa forma, eles protegem o patrimônio.
A holding familiar é uma camada a mais de proteção no seu patrimônio, pois oferece blindagem patrimonial por meio de mecanismos jurídicos legítimos.
Antes de saber tudo sobre holding familiar, você precisa conhecer outros tipos de holding disponíveis.
Holding pura
É uma holding criada exclusivamente para participar do capital de outras empresas. Seu objetivo é controlar sociedades operacionais, centralizando o poder decisório.
Holding mista
É uma junção da holding familiar e da holding pura; além de deter bens próprios, também controla participações societárias em outras empresas.
Holding administrativa
É feita para a gestão estratégica dos negócios da família, como aluguéis, lucros, dividendos. Ela centraliza decisões, administra receita, cuida da manutenção ou venda de ativos com base em regras pré-definidas.
Holding de participação
O objetivo é organizar as participações societárias diversas, inclusive com sócios fora do núcleo familiar.
Quais as vantagens de criar uma holding familiar?
A holding familiar pode trazer ainda mais vantagens do que apenas proteger o patrimônio familiar. Confira quais são a seguir.
Planejamento sucessório
Facilita a transferência do controle e da propriedade para as gerações futuras, o que minimiza os conflitos familiares.
Diversificação de investimentos
Consolidação dos recursos financeiros da família e investimento em diferentes setores e tipos de negócio, com o objetivo de reduzir a exposição a riscos específicos de um único empreendimento.
Melhora da gestão e administração
Permite uma melhor gestão das empresas controladas e promove sinergias, incentiva também a contratação de executivos competentes e especializados para liderar as empresas.
Captação de recursos
É possível obter empréstimos e financiamentos por meio da holding, o que gera uma facilidade no acesso a recursos para expansão das instituições.
Governança familiar
Estabelece estruturas de governança, como conselhos e comitês, para a tomada de decisões conjuntas e a definição de políticas e diretrizes que preservem os interesses de todos os membros da família.
Transparência e prestação de contas
Fornece relatórios e informações sobre as atividades das empresas controladas.
A holding familiar protege meus bens de dívidas?
Se você possui dívidas e seus bens estão no nome da pessoa física, eles estão mais expostos a ações de cobrança, separações ou execuções. Quando você transfere seus bens para uma holding, os bens passam a integrar o patrimônio da empresa, ou seja, mesmo que você possua uma dívida no seu nome, será mais difícil que ocorra a penhora de bens, por exemplo.
Holding familiar ou inventário?
Muitas pessoas não falam sobre a vantagem do planejamento sucessório presente na holding familiar, mas ela é uma ótima opção em vez de esperar para recorrer ao inventário.
Enquanto o inventário é um procedimento obrigatório após o falecimento de alguém, podendo levar meses ou anos, possuir um alto custo, podendo consumir de 20% a 40% do patrimônio, além dos bens ficarem bloqueados até finalizar o inventário, a holding familiar é totalmente ao contrário: é feita em vida, é criada imediatamente, possui custos menores, é possível gerir os bens de forma contínua.
Ao constituir uma holding familiar, os bens são transferidos em vida para a empresa, e os herdeiros recebem cotas conforme o planejamento realizado. Isso permite que a sucessão ocorra de forma automática, sem necessidade de processo judicial ou cartorário após o falecimento.
Em caso de falecimento, o que acontece com a holding familiar?
Em caso de falecimento, a estrutura permite uma transferência previamente planejada dos bens aos herdeiros de forma rápida, organizada e eficiente, evitando burocracias, custos extras, taxas, impostos e disputas.
Como montar a sua holding familiar?
Abrir uma holding familiar exige muitas etapas; separamos algumas delas:
Definir a estrutura jurídica
O primeiro passo é definir se sua holding será uma sociedade limitada, uma sociedade anônima ou outro formato mais adequado.
Contrato social
Criar regras e responsabilidades dos sócios é essencial, além de definir a forma de gestão e controle da empresa.
Registrar na Junta Comercial
É importante cumprir com os requisitos legais e fiscais para a constituição da empresa.
Defina a estrutura de governança
Defina os órgãos de decisão, como o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva, e o estabelecimento de políticas e diretrizes para a gestão da organização.
Estabelecer políticas e diretrizes
Importante para a gestão financeira, administração das participações societárias, distribuição de lucros, reinvestimentos.
Transferência de ativos
Toda a transferência deve ser feita seguindo os procedimentos legais e contábeis adequados, tudo feito de forma lícita.
Conte com o escritório José Cajazeiro Advocacia
Essas são só algumas etapas para a criação de uma holding familiar; o mais indicado é buscar assessoria jurídica e profissionais especializados em direito empresarial para garantir que todos os aspectos legais sejam atendidos. O Escritório José Cajazeiro Advocacia atua junto a empresas buscando sempre a melhor solução para a proteção do patrimônio. Entre em contato para entendermos melhor seu caso.
Crédito foto de capa: Ann H
