Quando o empresário já se encontra em um momento delicado com suas finanças, é hora de começar a considerar as soluções, muitos deles recorrem ao empréstimo empresarial para pagar as dívidas e continuar funcionando, mas há outras soluções, como é o caso da recuperação judicial.

Neste artigo entenda as vantagens e desvantagens do empréstimo empresarial e da recuperação judicial e qual pode ser a melhor opção para sua situação atual.

Empréstimo empresarial 

Há diversos modelos de empréstimos empresariais, como empréstimo de capital de giro, conta garantida, antecipação dos recebíveis, Pronampe, FGI mas alguns deles são melhores que outros. 

O capital de giro, o Pronampe e o FGI costumam ser as melhores opções. Capital de giro é o dinheiro que a empresa precisa para manter as operações do dia a dia, ou seja, garante que o negócio continue funcionando, quando sua empresa já está com dívidas, conseguir esse tipo de empréstimo se torna mais difícil, os bancos tem mais exigências, com prazos menores e custos elevados, por isso é importante fazer uma boa revisão de contrato com suporte jurídico.

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é o melhor formato de empréstimo para empresas, isso porque ele é um programa de crédito criado pela Lei nº 13.999 em 2020 para ajudar pequenos negócios durante a pandemia como medida emergencial, mas a partir de 2021 começou a funcionar de forma permanente. O Pronampe oferece crédito com juros menores e prazos maiores do que os empréstimos tradicionais e pode ser solicitado por microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

O FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) é na verdade um programa de garantia do BNDE que reduz o risco da operação para o banco, quando a empresa não possui nenhum bem ou avalista para oferecer garantia, o FGI entra no lugar e o BNDES garante parte da operação, esse tipo de empréstimo pode ser adquirido por empresas com faturamento anual de até R$300 milhões. A vantagem é que os juros são menores que os de linhas sem garantia e prazos longos com carência.

Recuperação judicial 

A recuperação judicial é um mecanismo legal previsto na Lei 11.101/2005, que ajuda empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas dívidas e continuar funcionando. Esta ferramenta já é pensada exclusivamente para empresas que estão com dívidas, oferecendo uma série de vantagens para a empresa se recuperar, entre elas estão a suspensão das cobranças e execução contra a empresa por um período que inicia em 180 dias e pode ser prorrogado até 1 ano. Acordos e abatimento do valor das dívidas com os credores e o governo, podendo conseguir descontos de 40 a 60%, além de ser possível solicitar empréstimos especiais e a divisão, a fusão com outra empresa ou a alteração na estrutura para incluir credores como sócios e negociações coletivas com sindicatos para reduzir jornada e salário de empregados.

É possível conseguir empréstimo com a recuperação judicial?

Como comentamos anteriormente, quando uma empresa está com dívidas, há uma dificuldade maior em conseguir empréstimos, os bancos exigem prazos menores com juros mais altos, no caso da recuperação judicial conseguir empréstimos se torna mais fácil e com menos exigências.

Recuperação judicial é apenas para empresas à beira da falência?

Há uma crença errada de que a recuperação judicial é apenas para empresas que estão à beira da falência, mas na prática, ela é uma prevenção para que isso não aconteça e impede que cada credor busque individualmente executar a empresa, bloqueando contas ou penhorando bens. A ideia é que seja feito um plano de reestruturação financeira e operacional da empresa, ao contrário da falência, em que a empresa já perdeu a sua viabilidade econômica.

Empréstimo empresarial ou recuperação judicial para empresas com dívidas?

Muitas empresas costumam realizar empréstimos para pagar dívidas, mas acabam fazendo novas dívidas para isso e gerando o efeito bola de neve, o que pode fazer a empresa se complicar ainda mais financeiramente. Se você pretende investir em novos equipamentos, equipe ou até mesmo produtos o empréstimo pode ser uma boa opção, principalmente o Pronampe, mas se você pretende pagar dívidas, é importante considerar a recuperação judicial, um bom indicador para isso é verificar se já há credores buscando pagamento com a ajuda da justiça, sem o auxílio correto sua empresa pode sofrer consequências futuras importantes, como penhora de bens e bloqueio de contas, por exemplo.

O grande erro das empresas é solicitar a recuperação judicial quando a situação já está crítica e quando as dívidas já estão muito altas, o que dificulta a negociação com os credores e a busca de bons acordos, além disso, essa opção não é apenas para grandes empresas, empresas pequenas também podem usufruir dos benefícios, só é preciso que ela esteja em atividade regular há pelo menos dois anos, não pode ter obtido uma recuperação judicial nos cinco anos anteriores e os sócios não podem ter sido condenados por crimes falimentares. Para tomar a decisão correta busque sempre auxílio jurídico.

Como evitar empréstimos e a recuperação judicial?

A melhor forma de evitar os empréstimos e a recuperação judicial é por meio da gestão de passivo ou reestruturação empresarial. Vamos falar mais a seguir.

Reestruturação empresarial

Quando você notar que a empresa está tendo queda de faturamento, aumento de endividamento, recorrente dificuldade para manter o fluxo de caixa e perda de participação no mercado é hora de pensar em uma reestruturação empresarial. O objetivo da reestruturação empresarial é preservar empresas viáveis que estão enfrentando dificuldades temporárias, para isso ela irá reorganizar dívidas, recuperar a lucratividade, aperfeiçoar a gestão e proteger a capacidade produtiva e assim manter a atividade econômica da empresa e isso pode ser feito com a ajuda de advogados especializados.

Conheça o Escritório José Cajazeiro Advocacia

O escritório José Cajazeiro Advocacia pode auxiliar você desde a reestruturação da empresa, gestão de passivos, proteção de patrimônio, até a definição de quais são as melhores opções, empréstimos ou recuperação judicial. Somos especialistas em redução e renegociação de dívidas, buscamos sempre os melhore já s acordos para você e para os credores. Entre em contato para avaliarmos melhor seu caso e indicarmos o melhor caminho.

Crédito foto de capa: Kaboom Pics 

Fontes: FECAP | Nubank | LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 | LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005