por José Cajazeiro | jul 15, 2024 | Tributário
O Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel crucial na assistência à saúde no Brasil, oferecendo serviços gratuitos a toda a população. No entanto, a parceria com entidades privadas, essencial para atender a demanda, enfrenta desafios significativos devido à...
por José Cajazeiro | mar 28, 2024 | Tributário
Maximize os Benefícios Fiscais de Sua Clínica ou Laboratório com Estratégias Legais No universo da saúde, uma significativa parcela de clínicas e laboratórios permanece desinformada sobre suas prerrogativas fiscais, especialmente sobre o benefício tributário da...
por José Cajazeiro | mar 5, 2024 | Direito da Saúde, Direito dos Autistas
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta desafios únicos para cada indivíduo diagnosticado. Diferenciado por dificuldades na comunicação social e comportamentos repetitivos, o TEA requer abordagens terapêuticas especializadas, sendo a Terapia ABA (Análise do...
por José Cajazeiro | fev 22, 2024 | Direito Administrativo
A progressão funcional é um direito essencial para os servidores do magistério, representando uma oportunidade de avanço na carreira e, consequentemente, um aumento salarial. Este artigo visa esclarecer, de maneira simples e objetiva, o que é a progressão funcional,...
por José Cajazeiro | fev 22, 2024 | Direito Administrativo
Você sabia que sua formação superior pode ser a chave para acelerar sua carreira no setor público? A promoção por escolaridade adicional é uma realidade que muitos servidores ainda desconhecem. Neste artigo, vamos desvendar como você pode utilizar sua qualificação...
por José Cajazeiro | fev 15, 2024 | Direito da Saúde
É frequente que os segurados se deparem com a negativa de cobertura por parte do plano de saúde ao solicitar autorização para tratamentos ou procedimentos médicos. Nesse momento, o segurado, que vem pagando regularmente as mensalidades, espera que o acordo...
por José Cajazeiro | jan 25, 2024 | Direito dos Autistas
A vida de pais e mães de crianças com autismo é repleta de desafios e escolhas difíceis, sendo uma das mais impactantes a necessidade de equilibrar o trabalho e os cuidados intensivos exigidos pelo tratamento de seus filhos. Em meio a esse cenário, surge a Terapia ABA...
por José Cajazeiro | jan 23, 2024 | Direito dos Autistas
O tratamento de seu filho com autismo não precisa ser uma batalha interminável, e estamos aqui para demonstrar isso a você. Se o plano de saúde de seu filho tem gerado qualquer desconforto, não se preocupe. Faremos o máximo para garantir a cobertura de todo o...
por José Cajazeiro | set 5, 2023 | Direito dos Autistas, Previdenciário
Como Garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Autistas: Um Guia Detalhado Neste guia completo, abordaremos em detalhes como garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para autistas. Nosso objetivo é fornecer informações abrangentes e precisas...
por José Cajazeiro | set 5, 2023 | Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos incapazes de prover seu sustento. Isso engloba os autistas de qualquer idade, considerados deficientes perante a lei, garantindo até um...