Se você teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) negado, não se preocupe. Este guia irá orientá-lo sobre os passos a serem seguidos para recorrer da decisão e buscar a concessão desse importante benefício assistencial. É crucial entender que a negação inicial não significa o fim do processo; você tem o direito de buscar a revisão da decisão.

Entendendo a Negativa do BPC-LOAS

Primeiramente, é importante compreender por que seu pedido foi negado. As razões para a negação podem incluir:

• Falta de documentação completa ou adequada;
• Renda familiar superior ao limite estabelecido;
• Não cumprimento dos requisitos de idade (no caso de idosos);
• Falta de comprovação da deficiência (no caso de pessoas com deficiência);
• Erros na análise do INSS.

Cabe ressaltar que em TODAS ESSAS RAZÕES é possível ainda obter o BPC. Inclusive quando for relacionado a renda superior ao limite.

Passos para Recorrer da Decisão

Para recorrer da negativa do BPC-LOAS, siga os passos abaixo:

1. Obtenha a Carta de Indeferimento: O INSS enviará uma carta explicando os motivos da negação. Certifique-se de obtê-la e analisar cuidadosamente os motivos apresentados.
2. Reúna a Documentação: Caso a negativa esteja relacionada à documentação insuficiente, providencie os documentos faltantes ou corrija eventuais erros.
3. Agende um Pedido de Reconsideração: Entre em contato com o INSS para agendar um pedido de reconsideração. Isso pode ser feito por telefone, no site do INSS ou em uma agência da Previdência Social.
4. Apresente Novos Documentos: Durante o pedido de reconsideração, forneça os documentos que comprovem sua elegibilidade para o BPC-LOAS, como laudos médicos, comprovantes de renda e demais documentos solicitados.
5. Acompanhe o Processo: Mantenha-se atualizado sobre o andamento do processo por meio do site ou telefone do INSS.

Caso o Pedido de Reconsideração Seja Negado

Se o pedido de reconsideração também for negado, você pode recorrer à Justiça. Nesse caso, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em BPC, que poderá auxiliá-lo no processo judicial para garantir seus direitos.

Conclusão

Ter o BPC-LOAS negado não significa que você não tem direito a esse benefício. Muitas vezes, a negação ocorre indevidamente. Seguindo os passos corretos e buscando a revisão da decisão, você pode aumentar suas chances de obter o BPC-LOAS e contar com o suporte necessário para garantir sua qualidade de vida.

Lembre-se de que cada caso pode ser único, e buscar a ajuda de um advogado especializado pode ser fundamental para garantir o sucesso do seu recurso. Não desista de lutar pelos seus direitos e pelo benefício ao qual você tem direito. Qualquer dúvida clique no botão de WhatsApp e fale conosco!