Quando o caixa aperta e as contas não esperam, o capital de giro parece ser a salvação. E muitas vezes é mesmo. Mas entre assinar o contrato e pagar a última parcela, o caminho pode custar muito mais do que o empreendedor imaginou. Segundo dados do Banco Central, as taxas médias de juros para capital de giro podem ultrapassar 20% ao ano, e em muitos contratos os encargos reais ficam ainda acima disso.

A boa notícia é que dá para se proteger. Mesmo depois de assinar, quando a dívida já está pesando, é possível analisar cada cláusula e identificar cobranças fora do razoável.

Neste artigo, você vai entender quais pontos do contrato merecem atenção e como evitar que essa solução financeira vire uma dor de cabeça. Se você já está nesse sufoco, saiba que existem formas de reduzir as dívidas de banco e recuperar o controle.

O que é capital de giro e por que ele é tão procurado?

Capital de giro é o dinheiro que a empresa precisa para manter as operações funcionando no dia a dia. Fornecedor, folha de pagamento, aluguel, impostos. Quando esse dinheiro falta, o empresário vai atrás de crédito no banco para não deixar a empresa parar.

O problema é que, na correria, muitos empreendedores aceitam as condições do banco sem analisar o contrato. E é aí que começa o sufoco. O que parecia solução rápida se transforma em peso financeiro, com juros altos, tarifas escondidas e encargos que fazem o saldo devedor crescer sem parar. Como já falamos sobre capital de giro para empresas negativadas, conseguir crédito já é difícil. Mas mesmo quem consegue precisa ficar de olho no que está assinando.

O que analisar no contrato de capital de giro?

Analisar um contrato de capital de giro não é só olhar o valor da parcela. Existem vários itens que compõem o custo real da operação e passam despercebidos. Vamos aos principais:

Taxa de juros

A taxa de juros é o primeiro ponto que merece atenção. Verifique se a taxa cobrada pelo banco está dentro da média de mercado divulgada pelo Banco Central. Quando a taxa do contrato supera essa média de forma significativa, pode haver abusos e isso abre espaço para revisão do contrato. Preste atenção na diferença entre taxa nominal e taxa efetiva. O banco pode anunciar uma taxa competitiva, mas na prática o custo real é bem maior por conta da capitalização dos juros.

Tarifas bancárias

Tarifas são cobranças pelos serviços que o banco presta na operação. Nem toda tarifa é legítima. Para que a cobrança seja válida, o serviço precisa estar previsto no contrato e ter sido efetivamente prestado. Tarifas que aparecem sem explicação são um dos abusos mais comuns em contratos bancários.

Seguros obrigatórios

Muitos bancos condicionam a liberação do crédito à contratação de seguros, como o seguro prestamista. Isso é venda casada, prática proibida. Se o banco exigiu um seguro para liberar o capital de giro, essa cláusula pode ser questionada. Esse tipo de imposição encarece a operação e pesa no bolso de quem já está no aperto. Para entender os tipos de crédito e suas armadilhas, veja nosso artigo sobre empréstimos disponíveis para empresas.

IOF e outros tributos

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre operações de crédito e faz parte do custo do empréstimo. Na operação de capital de giro, a cobrança é composta por uma taxa fixa somada a uma alíquota diária. O contrato precisa deixar claro como o IOF está sendo calculado, porque esse tributo impacta diretamente o Custo Efetivo Total (CET). Quando o CET não está transparente, o empreendedor engole um custo que nem sabia que existia.

Juros de mora

Os juros de mora são cobrados quando há atraso no pagamento das parcelas. Nos contratos bancários, o limite legal é de 1% ao mês. Se o contrato prevê juros de mora acima desse percentual, cabe revisão. Parece detalhe, mas quando a empresa já está no vermelho e atrasa uma parcela, juros de mora abusivos fazem a dívida virar uma bola de neve.

Atualização monetária

A atualização monetária é o reajuste do valor da dívida ao longo do tempo, geralmente atrelada a índices como IPCA ou IGP-M. Observe se o índice está previsto no contrato e se é aplicado de forma transparente. Quando o banco usa índices que favorecem apenas a instituição ou aplica a correção de maneira cumulativa com outros encargos, o custo fica desproporcional. Isso traz consequências sérias, como já explicamos ao falar sobre o que acontece quando a empresa fica devendo no CNPJ.

Por que é importante revisar esses pontos?

Muitos empreendedores só percebem que algo está errado quando a dívida já saiu do controle. As parcelas que pareciam caber no orçamento começam a engolir o faturamento, e a empresa passa a trabalhar só para pagar o banco. Entender a composição da dívida é o primeiro passo para retomar o fôlego financeiro.

Analisar o contrato de capital de giro com atenção permite identificar cobranças indevidas, negociar condições melhores e, se necessário, buscar a revisão judicial das cláusulas abusivas. Não tenha medo de questionar o banco. Se você sente que está pagando mais do que deveria, provavelmente está. E quanto antes essa revisão for feita, menores serão os prejuízos.

Como o escritório José Cajazeiro pode te ajudar?

O escritório José Cajazeiro Advocacia é especializado em redução e renegociação de dívidas, com atuação em direito bancário e tributário. Analisamos contratos de capital de giro, revisamos juros, tarifas, seguros e encargos, avaliamos a melhor modalidade de transação e conduzimos negociações com os credores para que o acordo caiba na realidade financeira do empreendedor.

Se a sua empresa contratou capital de giro e os encargos estão pesando mais do que deveriam, nossos advogados podem ajudar você a revisar o contrato e encontrar a melhor solução.

Entre em contato para entendermos melhor seu caso e identificarmos o melhor caminho.

Crédito foto de capa: Tima Miroshnichenko

Fontes: Banco Central do Brasil | Monteiro e Moura Advogados | Cálculo Jurídico | GCDR Advocacia